PIS/PASEP: saiba quem pode receber e sacar o abono em 2021

Recebem os pagamentos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que cumprirem as regras dos programas, que levam em conta o tempo de inscrição, média salarial e dias trabalhados de carteira assinada

Escrito por Redação Jornal DCI Publicado em 1 de janeiro de 2021 - 19:16 Atualizado em 28 de julho de 2022 - 08:05

Imagem: Ricardo Matsukawa/VEJA.com/reprodução

Em janeiro, os trabalhadores de da iniciativa privada e servidores públicos continuam a receber os pagamentos do PIS/PASEP do ano-base de 2019. Dessa maneira, serão feitos entre janeiro e março pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os próximos prazos são para os aniversariantes de janeiro, fevereiro e final de inscrição 5 do NIS, no dia 19 de janeiro. Confira quem pode receber:

Quem pode receber o PIS/PASEP em 2021?

O pagamento, que funciona como um 14º salário aos trabalhadores de carteira assinada, é feito para aqueles que seguem as regras. Em suma, os trabalhadores devem receber até dois salários mínimos, com cadastro de, no mínimo, cinco anos no programa. Veja as regras:

Trabalharam pelo menos 30 dias de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento;
Ter carteira de trabalho registrada e estar inclusa dentro do abono salarial há ao menos 5 anos – prazo de carência básico para conseguir o benefício;
Ter recebido de empregador pessoa jurídica uma remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado;
Além disso, ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Já o valor do benefício considera os meses trabalhados, sendo no mínimo 30 dias de serviço para poder receber. Entretanto, recebe o valor de um salário mínimo aqueles que trabalharam o ano inteiro. Assim, quem receber neste ano terá o valor com o reajuste de R$1.100, e a cota mínima é de R$ 91,66.

Calendário 2021

O PIS (Programa de Integração Social) é o abono salarial ligado ao trabalhador da iniciativa privada. Já quem pode receber o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é o trabalhador de serviço público, e considera o NIS (Número de Identificação Social). Ambos seguem um calendário de pagamentos, que se inciou em junho.

PIS

Em dezembro, então, trabalhadores de carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal começaram a receber os pagamentos do benefício salarial de 2020/2021 do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. Os pagamentos para quem não possui conta na Caixa devem ser realizados conforme o calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;
Nascidos em março e abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;
E nascidos em maio e junho receberão o pagamento a partir de 17 de março de 2021.

PASEP

Final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
Final de inscrição 6 e 7: receberão a partir de 13 de fevereiro de 2021;
Por fim, final de inscrição 8 e 9: receberão a partir de 17 de março de 2021.