ICMS: Polêmica predomina na pauta do Congresso

As mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Medida Provisória dos Portos, que mobilizam os parlamentares, é apenas um aperitivo da lista extensa de assuntos polêmicos com os quais o Congresso Nacional vai se deparar neste ano.

Além do ICMS, o vespeiro vai da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que exclui os ministérios públicos das investigações criminais, passa pela MP dos Royalties e pela reforma da Lei das Licitações, e chega à demarcação de terras indígenas. E  devem ganhar prioridade propostas para tornar menos hostil o ambiente de negócios no Brasil. Cada uma das propostas em pauta envolvem  interesses econômicos, políticos, sociais e eleitorais, em ano pré-corrida presidencial.

Nesse ambiente, resta saber como Dilma e os presidentes do Senado e da Câmara vão se virar para domar a oposição e a base aliada. O tom vai subir O tom deve subir em outras searas também, daqui para frente. A Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos: pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política sobre Drogas, divulgou nota denunciando da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, como a principal articuladora e patrocinadora das internações involuntárias e do financiamento público das Comunidades Terapêuticas, atendendo a motivações pessoais, eleitoreiras, religiosas e fundamentalistas. Governos pós-liberais Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma não é tema de debate eleitoral, mas de um livro sobre a década do governo petista, a ser lançado nesta segunda-feira, em São Paulo, pela editora Boitempo. São 21 ensaios de intelectuais engajados na política desse período, sob a organização do sociólogo Emir Sader.

Presença internacional

A conquista da direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo embaixador Roberto de Azevêdo, animou o Palácio do Planalto, que quer eleger outro brasileiro para um cargo internacional: o ex-ministro Paulo Vannuchi para uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA. Na berlinda Todo mundo quer a reforma tributária, mas um consenso sobre o modelo dos tributos que devem ser cobrados da sociedade brasileira parece impossível. Só a mudança no ICMS, em tramitação no Congresso, causa uma polêmica e tanta. E o assunto ainda vai render muito debate, como o promovido pela Amcham, no próximo dia 17, na capital paulista. O futuro é agora O Consulado Geral da República da Coreia e a empresa sul-coreana Seoul Semiconductor, fabricante mundial de LED, promovem dia 21 deste mês em São Paulo o evento LED, o Futuro é Agora.  Investidores saberão mais sobre a tecnologia LED, considerada mais durável e econômica em relação às opções convencionais.

Gestão de riscos

Eduardo Gianetti, Ângela Fernandes e executivos da Deloitte, Embraer, Controlar, Itaú, entre outras, participam hoje de seminário sobre busca de excelência, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Nesta edição, o foco é a gestão de riscos como elemento de garantia de sucesso das empresas. Modernização #Transporte Rodoviário de Passageiros 2013 Tendências e Soluções, é o tema de debate marcado para o próximo dia 15, em Belo Horizonte, pela RJ Consultores Associados, líder mundial em software para vendas de passagens rodoviárias. Em pauta, novos meios de pagamentos.