Petição online pede impeachment de Alexandre de Moraes
Atualmente Alexandre de Moraes é o ministro do STF que mais acumula pedidos de impeachment e denúncias. A mais recente foi criada por um jornalista, e já possui mais de dois milhões de assinaturas na web.
O ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Um abaixo-assinado criado pelo jornalista Caio Coppolla nesta segunda-feira (15/03), pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do STF, ganhou notoriedade na web. A petição, disponível na plataforma online Change.org, já atingiu mais de 2 milhões de assinaturas.
O documento pede que o Senado análise diversas petições contra o jurista, mas em especial o inquérito das fake news. O principal argumento defendido pelo abaixo-assinado, que deseja o impeachment de Alexandre de Morares, é de que o ministro atacou à liberdade de expressão.
No começo de fevereiro deste ano, outro pedido de impeachment contra o ministro do STF foi protocolado, mas desta vez diferentemente no Senado. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi responsável pela denúncia. O texto foi assinado pelo presidente do partido, Roberto Jefferson, e pelo Secretário Jurídico Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
Entenda o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é, principalmente, em torno da sua conduta nas investigações no Inquérito das Fake News, aberto em março de 2019, e que investiga denúncias e notícias caluniosas, difamatórias e mentirosas contra membros da Suprema Corte. Segue abaixo um trecho documento criado pelo jornalista:
“Nós, cidadãos brasileiros que subscrevem este abaixo-assinado, peticionamos ao Presidente do Senado Federal que exerça sua atribuição constitucional, receba a denúncia e encaminhe para análise (…) Tal representação se fundamenta em robusta denúncia por crimes de responsabilidade praticados por esse ministro, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru . Em especial, as insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bom como a recente violação à imunidade parlamentar”, segue o documento.
Em abril de 2019 Alexandre de Moraes censurou a Revista Crusoé e o site “O Antagonista”, solicitando que os veículos tirassem do ar a reportagem intitulada “O amigo do amigo do meu pai”. A publicação falava sobre o presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, ser citado por Marcelo Odebrecht em uma delação premiada da operação Lava Jato. O título da reportagem fez alusão a como Toffoli era chamado por executivos da Odebrecht, segundo o delator.
Na decisão protocolado pelo ministro do STF, ele disse que tanto o Crusoé e como O Antagonista, publicaram fake news e também que “extrapolaram a liberdade de expressão”. No entanto, o caso sustentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Mas além da petição movida pelo jornalista Caio Coppolla, existem outras solicitações em andamento, fazendo com que o ministro seja, atualmente, o maior com número de pedidos de impeachment nos últimos dois anos.
Outros pedidos querem a cabeça de Moraes
A denúncia feita pelo PDT, em fevereiro deste ano, acusou o ministro Alexandre de Moraes por exercer “atividade político-partidária”. Isso porque meses atrás, Moraes se reuniu com parlamentares em sua própria casa, em São Paulo. O partido acusou o jurista de ter influenciado as eleições do Senado, que resultaram na presidência de Rodrigo Pacheco (DEM).
“No total, foram 17 solicitações contra o responsável pela condução de inquéritos como das fake news (Inq 4.781) contra membros do STF, a suposta interferência do presidente na Polícia Federal (Inq 4.831) e em atos antidemocráticos (Inq 4.828)”, disse o PDT em sua denúncia e pedido de impeachment.