Governo planeja novo modelo de crédito após o Pronampe

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), mais uma rodada do Pronampe, que conta com R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. Assim, o governo já trabalha em um novo modelo de crédito após o fim do programa, e que deve incentivar o crédito através de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais.

Novo modelo de crédito

Já para 2021, o Pronampe terá uma versão mais descentralizada com um sistema para incentivar os bancos a concederam o crédito através de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais. A ideia é facilitar empréstimos a negócios de pequeno porte, após o fim do programa.

Segundo o jornal O Globo, o Sistema Nacional de Garantias é o novo plano do governo, que prevê que cada estado, cidade ou região tenha uma instituição chamada de cooperativa de garantia. Está previsto na lei do Simples Nacional, mas nunca teve implementação. Dessa maneira, empreendedores poderão recorrer a entidades para garantir crédito junto aos bancos. A ideia é fazer com que a oferta de recursos esteja mais próxima do pequeno empresário ou do empreendedor.

Trata-se de uma nova versão do modelo de cooperativa de garantia, a Sociedade de Garantia de Crédito (SGC). Assim, as entidades terão integração ao sistema financeiro nacional. O governo, portanto, garantirá as operações, mas não injetará recursos de antemão como no Pronampe.

Para que isso aconteça, será necessário publicar um decreto no início de 2021 para dar segurança jurídica e fazer a regulamentação por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Terceira rodada do Pronampe

O Pronampe é uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia. Em 18 de novembro, o Senado aprovou a terceira fase do programa prevê mais de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional.

A linha de crédito criada em maio, pela Lei 13.999/2020, prevê empréstimos para investimentos e capital de giro para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de covid-19. Sendo assim, os recursos com garantia pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) podem se destinar a aquisição de máquinas e equipamentos. Além disso, pode custear despesas operacionais como salário de funcionários, pagamentos de contas de água, luz, aluguel etc, compras de matérias-primas e mercadorias.