Nascidos em outubro já podem efetuar saque-aniversário do FGTS; saiba como funciona

Com o início de outubro, os trabalhadores nascidos neste mês podem efetuar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade passou a funcionar em 2020, e permite retirada do valor em espécie e em operações virtuais.

A saber, o saque-aniversário permite que o cidadão retire anualmente, no mês de seu aniversário, parte do dinheiro de suas contas ativas e inativas do FGTS. Quem opta por ele, permanece seguindo as regras do saque-rescisão.

Dessa forma, não se trata de algo obrigatório. Então a migração para a modalidade deve ser feita através de uma dessas plataformas: APP FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Internet Banking CAIXA, ou ainda em Agências Caixa. O valor é pode ser recebido no mesmo ano em que foi feita a adesão.

Os valores ficam disponíveis para saque desde o mês em questão até os próximos dois meses que vem em seguida. Então, quem nasceu em outubro pode sacar o dinheiro até dezembro. Dito que, a data limite para para cadastrar conta bancária no APP FGTS é 22 de dezembro.

Em caso de não realização do saque, o dinheiro volta para a conta do FGTS de forma automática. A saber, o trabalhador que fez essa opção pode voltar a fazer parte somente do saque-rescisão. Mas a alteração só começa a valer após dois anos do pedido.

Qual o valor do saque-aniversário?

O valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo disponível conta. Quando maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Então, a Caixa permite a retirada de um percentual do valor – alíquota – somado a mais uma quantia. Veja:

E como fica a multa rescisória?

Quem opta pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% do FGTS, caso seja demitido por justa causa. No entanto não há a possibilidade de sacar todo o saldo disponível. Os quais poderão ser sacados em partes uma vez por ano.

Assim como na alternativa do saque-rescisório, o saque-aniversário pode ser usado em situações como: compra de moradia própria, acometimento de doenças graves, aposentadoria e calamidade pública.

Nota-se ainda, que se o trabalhador tiver mais de uma conta no FGTS, nativa ou inativa, não é possível optar por modalidades diferentes para cada uma. A opção escolhida vale para todas as contas.

Desempregados têm direito ao saque?

Por fim, desempregados podem efetuar o saque-aniversário. Desde que tenham optado por ele e tenham saldo disponível no FGTS. Uma das formas de saber quanto dinheiro tem em conta é através do aplicativo FGTS.

• Entenda também com funciona a antecipação do saque-aniversário, trata-se de uma opção de empréstimo.