TikTok registra ação legal contra o governo de Trump

O TikTok registra ação legal contra o governo de Donald Trump. A plataforma apresentou a denúncia em um tribunal federal.

Em denúncia, empresa contesta a publicação de uma ordem executiva assinada no início de agosto pelo presidente, que visa limitar o uso do TikTok em solo americano.

O TikTok está no centro das tensões diplomáticas entre a China e os Estados Unidos há vários meses. A princípio, o governo dos Estados Unidos acusa a plataforma de vídeos curtos de coletar dados de seus usuários, além de realizar atividades de espionagem em nome do governo chinês.

Contudo,  Trump e suas equipes temem, em particular, que a rede social influencie as eleições presidenciais de 3 de novembro.

TikTok registra ação legal nos EUA

O TikTok registra ação legal contra Donald Trump em um período de grande preocupação para o presidente. De acordo com um comunicado divulgado citando elementos da denúncia, o TikTok novamente nega ser uma ferramenta de espionagem a serviço de Pequim.

Posteriormente, a empresa justificou que discorda totalmente da posição do governo de que o aplicativo é uma ameaça à segurança nacional. “Este decreto presidencial não é motivado por preocupações com a segurança nacional”, acrescentou o TikTok em sua reclamação.

Nesse ínterim, o TikTok acredita que o decreto assinado por Trump vai além da lei americana ao usar erroneamente o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), texto que autoriza o presidente a tomar decisões comerciais vitais em caso de emergência nacional. 

Ademais, a plataforma argumenta ainda que demonstrou sua boa fé ao cooperar com as autoridades americanas. Particularmente durante a investigação que já foi realizada na rede social pelo CFIUS (comitê para investimentos estrangeiros nos Estados Unidos), cujo papel é examinar os investimentos feitos por estrangeiros em empresas americanas.

“Com esta ordem executiva ameaçando banir nossas operações americanas, simplesmente não temos escolha”, disse o TikTok em seu comunicado à imprensa. Outrossim, a empresa também destacou que a decisão de Trump afetará mais de 10 mil empregos nos EUA.

Uma compra em negociação

Desde a assinatura do decreto, o destino do TikTok e sua acessibilidade para os usuários americanos estão pendentes.  Contudo, uma das soluções consideradas para evitar a proibição do uso do aplicativo é a aquisição das atividades americanas da TikTok por uma empresa americana.

Atualmente, a Microsoft está  em negociações com a empresa chinesa,  com a aprovação da Casa Branca. 

No entanto, Donald Trump também expressou recentemente seu apoio a uma possível oferta de compra da Oracle. Este grupo de TI foi co-fundado por Larry Ellison, que arrecadou milhões de dólares para a campanha eleitoral do presidente republicano.