Impeachment do Trump: entenda como funciona o processo

A última semana foi de agitação política nos Estados Unidos. Isso porque a Câmara dos Deputados (House of Representatives) do país aprovou, pela segunda vez, o pedido de impeachment do Trump. Como resultado, ele se tornou o primeiro presidente a enfrentar dois processos desse tipo na história americana. Além disso, o caso atual ocorre a poucos dias da saída de Trump da Casa Branca, em 20 de janeiro.

A ação veio uma semana depois que manifestantes e seguidores do republicano invadiram o Capitólio, a sede do Congresso. A acusação é de que Donald Trump “incitou a violência contra o governo dos EUA” usando as redes sociais, principalmente o Twitter. Afinal, na data, os legisladores se reuniram para certificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro de 2020. Por outro lado, o atual presidente se defendeu dizendo que esse seria apenas mais um episódio de perseguição contra ele.

Já o primeiro inquérito pelo impeachment do Trump aconteceu em 2019. Na ocasião, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, alegou uma violação à lei porque o político estaria tentado usar de poder estrangeiro para interferir a seu favor nas eleições do ano passado. No entanto, ele foi absolvido pelo Senado em fevereiro. 

Como funciona o sistema americano?

Em primeiro lugar, para entender o processo de impeachment do Trump é importante lembrar de um documento essencial: trata-se da Constituição dos Estados Unidos. O texto existe desde 1786 e, na prática, rege o país desde sua independência.

Ali estão definidas questões como, por exemplo, as responsabilidades dos poderes legislativo, executivo e judicial. Assim como no sistema político brasileiro, a esfera legislativa americana (Congresso) se divide entre Casa dos Representantes e Senado. Mas, ainda que separados, nenhum deles detém poder soberano. Ou seja, podem interferir nas decisões uns dos outros. Além disso, o impeachment surge como uma das ferramentas previstas na Constituição.

O conceito de impeachment (que significa impedimento) nasceu na Inglaterra na segunda metade do século XIV, já nos fins da Idade Média. Desde então, foi aprimorado e hoje vigora na maioria dos países democráticos que adotam um sistema presidencialista. Assim, o presidente pode perder o cargo se cometer crimes contra o bem público.

No caso dos Estados Unidos, o art. 2 da Constituição diz que não só o presidente, como também o vice e todos os oficiais civis se sujeitam ao processo. Isso vale se houver condenação por contravenções graves, entre elas traição e suborno. Ademais, o poder do impeachment é da Câmara dos Representantes. Enquanto isso, o senado julga todos os casos. 

E como fica o impeachment do Trump?

Em solo americano, qualquer deputado tem o direito de abrir um processo de impeachment. O segundo passo é a decisão da Câmara dos Representantes, que aprova ou não o caso. Em geral, isso é feito depois de uma investigação e análise de provas e argumentos.

Em seguida, os 435 membros da esfera votam cada um dos artigos do inquérito. Mas, para que ocorra o impeachment do Trump, será necessária uma maioria simples. Ou seja, ao menos 218 votos favoráveis.

Se a Câmara aprovar o pedido, o presidente responderá a um processo. Porém, ao contrário do Brasil, ele segue no cargo. Isso porque o processo vai para o senado, que realiza um julgamento político e jurídico. 

Os senadores são os jurados e um grupo da Câmara faz as vezes de promotores. Eles podem levar meses até chegar a uma decisão final. E Donald Trump só será, de fato, destituído do cargo se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação. Isso significa um total de 67 dos 100 parlamentares. 

Mas a questão é que seu mandato termina na quarta-feira, dia 20. Isso quer dizer que o julgamento deve ocorrer com o republicano já fora do cargo. Ainda assim, o impeachment do Trump traria consequências para sua vida pública. Afinal, ele pode perder os direitos de ex-presidente, ficando sem a aposentadoria de US$ 200 mil por ano. Tampouco poderá concorrer novamente à Casa Branca.