Chile terá nova Constituição, decide plebiscito popular

Em plebiscito histórico, eleitores decidem que Chile terá uma nova Constituição. A decisão ocorreu no domingo (25), enquanto 99,7% das urnas já apuradas apontavam uma vitória com 78,2% de votos favoráveis à decisão.

Um movimento de protesto em massa contra o governo chileno começou há um ano. Desde o início, uma das principais reivindicações dos manifestantes era que o país precisava de uma nova Constituição para ser capaz de corrigir profundas desigualdades na sociedade.

“Até agora, a Constituição nos dividiu”, disse presidente Sebastian Piñera enquanto as pessoas saíam para às ruas em comemoração. “A partir de hoje, devemos todos trabalhar juntos para que a nova Constituição seja a grande estrutura de unidade, estabilidade e futuro.”

Inicialmente, o referendo havia sido agendado para abril, mas foi adiado porque o Chile entrou em lockdown durante a pandemia do coronavírus.

Nova Constituição do Chile

O referendo fez duas perguntas aos chilenos. Em primeiro lugar, se eles queriam uma nova Constituição e, em segundo lugar, que tipo de corpo eles gostariam de redigir.

Uma grande maioria votou a favor do novo texto constitucional ser redigido por uma convenção composta inteiramente por cidadãos eleitos, em oposição à uma que também incluiria legisladores.

De acordo com informações do G1, logo no início da apuração a classe política do país já reconhecia a vitória favorável ao novo texto. Até mesmo o senador Juan Antonio Coloma, à frente da campanha contra a mudança da Constituição, admitiu a derrota após 50 minutos do fechamento das urnas. “A democracia é assim e creio que o processo deve seguir adiante”, disse Coloma.

Com isso, o país deve modificar a sua atual Constituição, que data da ditadura de Pinochet (1972-1990), com emendas e modificações feitas ao longo das décadas. Após a decisão do domingo, os chilenos irão definir a composição da nova comissão constituinte.

Assim, após o debate e aprovação do novo texto, o país terá um novo plebiscito, provavelmente em 2022, para decidir se o Chile irá adotar a nova Constituição.

Protestos no Chile

A votação de domingo marca um ano turbulento para o Chile. Isso porque o plebiscito é o resultado de meses de protestos em massa, pedindo uma mudança política significativa no país.

Na semana anterior ao plebiscito, manifestantes mascarados atearam fogo em igrejas na capital, Santiago. Com isso, a polícia reagiu, disparando canhões de água e gás lacrimogêneo para conter os protestos. Inicialmente, as manifestações surgiram em 2019, como um ato contra o aumento no preço das passagens de metrô na capital.

Contudo, assim como no Brasil de 2013, o movimento logo ganhou volume, denunciando as desigualdades sociais do país, o baixo financiamento da educação e, por fim, os altos custos da saúde.

O Banco Mundial observou que a “sólida estrutura macroeconômica” do país permitiu que o Chile reduzisse o número de pessoas que viviam na pobreza de 30% em 2000 para 3,7% em 2017. Mas, de acordo com a CNN, a desigualdade generalizada produziu profundo ressentimento entre os grupos marginalizados e incapazes de compartilhar as riquezas do país.

Segundo relatório de 2018 da OECD, a desigualdade de renda no Chile é 65% maior do que a média da organização. Além disso, o país também possui uma das maiores diferenças entre a renda média dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres.

Por fim, o presidente Sebastian Piñera reconheceu o resultado e elogiou a votação pacífica. “O início de um caminho que todos devemos percorrer juntos”, finalizou.