Chile muda Constituição; Brasil é o próximo?

Chile aprovou via plebiscito a redação de uma nova proposta para a Constituição. Ainda não há muita coisa definida, mas é sabido que os protestos de 2019 estão por trás da mudança. Alguns países já tentaram seguir caminhos semelhantes, e o resultado nem sempre é o ideal. Mas afinal, qual o poder da Constituição, especialmente nas questões de crescimento econômico e desigualdade social?

Para que serve a Constituição?

A Constituição é a lei máxima de um Estado. Ou seja, traça princípios e diretrizes que regem a sociedade. Desse modo, organiza e sistematiza um conjunto de normas, prioridades e preferências.

Em suma, é um pacto social que a própria nação constitui, usualmente através de seus representantes eleitos. De maneira similar, esse conjunto de leis impõe limites aos governantes. Isso inclui seu escopo de poderes e duração de mandatos.

Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição dá forma ao Estado. Além disso, define sua amplitude de poderes e direitos básicos dos cidadãos. Não obstante, estabelece as instituições essenciais ao funcionamento da máquina pública.

Por que o Chile mudará sua Constituição?

Segundo líderes que defendem a mudança, a Constituição atual prioriza os bens privados. Mencionam um acesso privilegiado por renda à saúde, educação, e aposentadoria. Em resumo, o povo deseja devolver ao Estado estas funções, privatizadas ao longo das últimas quatro décadas.

Os protestos da população ganharam forma no final de 2019, liderado por estudantes que não aceitavam o aumento tarifário do metrô. Em 18 de outubro, o presidente Sebastián Piñera decretou estado de emergência, colocando o exército nas ruas.

A implementação do toque de recolher, pela primeira vez desde 1987 no período da ditadura, inflou ainda mais o descontentamento da população. Na semana seguinte os protestos, e o estado de emergência, se espalhou por todo o país.

A angústia do povo é atribuída a pensões reduzidas, além do alto custo de vida na região, especialmente na capital Santiago. No entanto, deve-se notar que dentre os países da América Latina, o Chile foi destaque de crescimento entre 2010 e 2019. Dessa forma, apresentou um crescimento médio de 3,3% ao ano.

Para efeito de comparação, a moeda brasileira desvalorizou-se 52% ante o dólar desde 2015. Nesse mesmo período o Peso Chileno cedeu apenas 21%. Isto prova a importância de manter investimentos em moeda forte.

No vídeo abaixo, as meninas da @usecripto ensinam como montar uma reserva em dólar:

Qual o tamanho da Constituição?

Isto vai variar muito. Nos EUA, por exemplo, são apenas 7 artigos e 27 emendas, totalizando 8 mil palavras. No Brasil, são 364 artigos, além de 102 emendas, totalizando 170 mil palavras. De fato, somos recordistas nesse aspecto, superando com folga o segundo lugar, Índia, com 146 mil palavras.

No caso do Chile, são 147 artigos e 42 emendas, resultando em 26 mil palavras. Lembrando que a Constituição provê apenas diretrizes básicas. Em vista disso, é comum ter um Código Civil, Penal, Eleitoral, Tributário, Processo Civil, Leis Trabalhistas, entre outros.

Quem irá redigir a nova Constituição do Chile?

De acordo com o resultado do plebiscito, a Assembleia Constituinte será formada por um novo pleito em abril de 2021. O grupo será formado inclusive por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária. De maneira similar, será composto igualmente entre homens e mulheres, com representação do povo indígena.

Isto é, nenhum parlamentar em exercício tem prioridade ou reserva na Assembleia que será formada para elaborar a nova Constituição do Chile. Vale ressaltar que as normas devem ser aprovadas por dois terços desta Constituinte. Inclusive, o resultado final precisa ser aprovado em nova votação pela população. Isto, provavelmente, irá ocorrer somente em 2022.

O que isso impacta para o Brasil?

Em termos práticos, pouca coisa. No entanto, as mudanças no Chile são um reflexo da angústia e descontentamento da população. No relatório da OCDE, os habitantes mostram insatisfação com o senso comunitário, participação democrática, além do acesso à saúde. Outro aspecto importante para os chilenos é a questão do equilíbrio entre lazer e trabalho.

Deste modo, quando comparamos os dados da mesma pesquisa no Brasil, há discrepância em todos estes pontos. Por conta de nossa Constituição com caráter mais paternalista, há uma promessa de saúde, educação e condições para desenvolvimento. Na prática, no entrtanto, sabemos que não funciona assim.

O Brasileiro mostra-se insatisfeito com habitação, segurança, renda, emprego e educação. Ou seja, reformas neste sentido de garantir direitos claramente não é o que falta por aqui. Deste modo, fica a pergunta: mudar a Constituição efetivamente traz melhora de vida para a população? Só o tempo poderá mostrar o impacto disto no Chile.