Austrália quer forçar Google e Facebook a pagar por notícias divulgadas

Austrália quer forçar as gigantes das redes sociais a adotarem uma nova postura. Josh Frydenberg, tesoureiro do governo australiano, apresentou nesta sexta-feira (31) o esboço do projeto e código de conduta que forçará Google e Facebook a pagar pelas notícias divulgadas. O objetivo do projeto é dar mais igualdade entre os editores e veículos de comunicação. 

Por conta da pandemia, muitos jornais locais sofreram com a queda dos lucros, aumentando a onda de desempregos.

Austrália quer forçar gigantes da tecnologia a adotarem novas práticas

De acordo com o jornal BBC, o código de conduta criado pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumo pede que as empresas de tecnologia como Google e Facebook paguem pelo conteúdo divulgado em suas plataformas.

Essa regulamentação permitirá de antemão que os veículos de comunicação negociem como um bloco com as gigantes da tecnologia pelo conteúdo que aparece em seus feeds de notícias e resultados de busca.

Além disso, o código também abrange outros assuntos, como a obrigatoriedade  de notificação sobre as mudanças nos algoritmos que forem realizadas. Caso haja descumprimento, a penalidade pode chegar a uma multa de 10% sobre o faturamento local da empresa.

Inicialmente, o projeto se concentrará no Google e Facebook, mas poderá ser expandido para outras empresas de tecnologia, disse o tesoureiro.

Frydenberg também argumentou que: “Nada menos que o futuro do cenário da mídia australiana está em jogo com estas mudanças. O projeto de legislação de hoje chamará a atenção de muitas agências reguladoras e de muitos governos em todo o mundo”. 

A resposta do Google e Facebook

A princípio as empresas Google e Facebook se opuseram fortemente ao plano, e sugeriram um afastamento do mercado de notícias australiano caso este seja aprovado.

A diretora administrativa do Google na Austrália, Mel Silva, disse que a empresa estava “profundamente desapontada” e argumentou que a iniciativa desencoraja a inovação. Em entrevista, também afirmou: “A forte intervenção do governo ameaça impedir a economia digital no país e afeta os serviços que podemos prestar aos australianos”.

Em resposta, o Facebook sugeriu que poderia remover as notícias australianas de sua plataforma se tais exigências fossem impostas, argumentando que os custos para os seus negócios seria insignificante.

Projeto segue para aprovação, Austrália quer forçar mudanças

O projeto do governo segue para aprovação.  Enquanto isso, o código redigido estará sujeito a um período de consulta de um mês e posteriormente será debatido no Parlamento. A previsão é que isso aconteça depois de agosto, disse Frydenberg para a BBC.

Caso seja aprovado, o código poderá passar por nova revisão após um ano.