Argentina legaliza aborto após maratona de debate

O Congresso da Argentina legaliza aborto até a 14ª semana de gravidez.

Assim, essa é uma lei inovadora para uma região que possui algumas das leis de rescisão mais restritivas do mundo.

Os senadores votaram a favor do projeto depois de uma maratona com 38 a favor, 29 contra e uma abstenção.

Até agora, o aborto só tinha permissão em casos de estupro ou quando a saúde da mãe estava em risco.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês.

A Igreja Católica, que continua muito influente no país, se opôs. Bem como convocou os senadores a rejeitar o projeto.

Contudo, ativistas pró-escolha esperam que a aprovação da lei na Argentina – um dos maiores e mais influentes países da América Latina – inspire outros países a fazer o mesmo.

Argentina legaliza aborto

As ativistas fazem campanha por uma mudança na lei há anos. Assim, a aprovação ocorreu dois anos depois que os senadores votaram contra a legalização do aborto.

O presidente Alberto Fernández, que apoiou o projeto de lei, fez de sua reintrodução uma de suas promessas de campanha. “Sou católico, mas tenho que legislar para todos”, argumentou.

O presidente Fernández disse ainda que o aborto legal e gratuito até a 14ª semana de gravidez é uma questão de saúde pública. Afinal, “a cada ano cerca de 38.000 mulheres são levadas ao hospital devido a abortos (clandestinos). Além disso, desde a restauração da democracia (em 1983) mais de 3.000 morreram”.

Logo após a votação, ele tuitou: “Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”.

Debate emocional

Grandes multidões de ativistas a favor e contra o aborto se reuniram em frente ao Congresso, na capital, Buenos Aires.

Eles acompanharam o debate em telas enormes. Quando a votação finalmente aconteceu nas primeiras horas da quarta-feira (29), houve muita comemoração no campo pró-escolha.

A votação foi prevista para ser extremamente apertada. Mas no final, todos os quatro senadores que disseram estar indecisos, votaram a favor da legislação após um debate de 12 horas.

Ativistas antiaborto, que seguiram o processo, ficaram separados dos ativistas pró-escolha por barreiras.