Coreia do Sul começa 2021 descriminalização do aborto

Direito à interrupção voluntária da gravidez, antes só aceito para vítimas de estupro, incesto ou em casos de risco à saúde da gestante, agora é extensivo a todas as mulheres da Coreia do Sul. A lei que criminalizava o aborto na Coreia do Sul foi retirada da legislação do país no dia 1 de janeiro de 2021. Ela perdurou por 67 anos e foi liberada na sexta.

Descriminalização do aborto na Coreia do Sul

O aborto não é mais considerado uma prática ilegal na Coreia do Sul. Antes, o direito à interrupção voluntária da gravidez era aceito apenas para vítimas de estupro ou em casos de risco de morte da gestante. Agora ele é extensivo a todas as mulheres sul coreanas.

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Esta é, sem dúvida, uma vitória, saboreada por Na Young, líder da associação Share, organização que defende os direitos das mulheres. “Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente. Mas a lei deveria expirar após a decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, que a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul “, declarou Young.

Conservadorismo

Por ser muito conservadora, a Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto. A corte determinou que a lei, que visava proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão final no próximo ano.

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e pessoas com deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada.