Isenção do imposto de renda: confira para quem é e como funciona
Fique atento aos limites estabelecidos pelo governo e outras variáveis, como doenças graves.
Isenção de IR não significa falta de declaração do IR. Confira a diferença.
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O ano de 2020 está terminando e em breve chegará a hora de declarar os rendimentos à Receita Federal. Mas nem todo mundo precisará acertar as contas com o leão, por isso é importante conhecer como funciona a isenção do imposto de renda.
Primeiramente, saiba que ainda estão em definição algumas mudanças referentes à declaração de IR. O governo estuda propostas de aumento de faixa de isenção e cobrança de maior imposto para os mais ricos, entre outras, mas ainda não há uma conclusão sobre isso. Vale ficar de olho.
Portanto, a primeira regra para entender a quem se destina a isenção do imposto de renda é checar os limites que o governo estabelece. Estes limites você encontra facilmente no site da Receita Federal. Na declaração deste ano, por exemplo, não precisaria pagar quem recebeu rendimentos abaixo de R$ 28.559,70 em 2019. Além disso, também esteve isento quem teve rendimentos tributados na fonte abaixo de R$ 40.000.
Isenção do imposto de renda por doença
Além dos limites de ganhos serem um fator potencial para a isenção do imposto de renda, existem outros fatores. Um deles tem relação com doenças graves e vale para ganhos de aposentadoria, auxílio doença, pensão e complementações de empresas privadas ou pensão alimentícia, entre outros.
E quais são as doenças que estão incluídas neste ponto? A lista inclui AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget, Parkinson, esclerose múltipla, fibrose cística, hanseníase e outras. É importante entender que, nestes casos, caso haja controle da doença, pode haver reversão do benefício.
Isenção por idade e dependentes
Outro fator que permite isenção do imposto de renda é a idade. Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos e renda mensal inferior a R$ 3.807,96 (segundo os dados atuais da tabela) não precisam acertar as contas com o leão. Mas se o idoso teve outras receitas e superar este limite, como recebimento de aluguel por exemplo, então terá que pagar o imposto.
Quem está enquadrado como dependente de alguém na declaração, como esposa ou mãe, por exemplo, também ganha isenção do imposto de renda. Mas ter isenção não significa falta de declaração. É a declaração de isento que permite ao governo cruzar os dados com facilidade.
Vale declarar IR mesmo sem precisar?
Finalmente, mesmo recebendo isenção do imposto de renda, pode valer a pena fazer a declaração. Isso porque muitas pessoas que em teoria seriam isentas, já recebem desconto no salário, em folha de pagamento. Isso significa que, ao fazer a declaração, é bastante possível que elas recebam dinheiro de volta.
Ou seja, quando o próximo período de declaração de IR começar em 2021 fique atento aos limites e cheque se você ou seus dependentes têm isenção do IR. Ainda assim, pode valer a pena fazer a declaração para garantir o recebimento de dinheiro cobrado a mais e prestar contas de forma correta ao governo.
