INSS reabre 600 agências; veja serviços disponíveis no atendimento presencial
Beneficiários do INSS precisam fazer agendamento para atendimento presencial, pelo aplicativo ou site Meu INSS. As agências serão reabertas de forma gradual.
As agências do INSS reabriram na segunda-feira, 14. Depois de cinco meses fechadas, por conta da pandemia de Covid-19, a volta ao atendimento apresentou falhas, como a ausência de médicos para perícia, por exemplo.
Contudo, é necessário ir às agências? O Jornal DCI reuniu as principais informações sobre a reabertura das agências, atendimentos presenciais e serviços virtuais. Confira.
Reabertura gradual das agências do INSS
A reabertura das agências é gradual e “se mostra indispensável para que parte da população que precisa dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia”, segundo nota do INSS.
A fim de evitar aglomerações, adotaram-se medidas de segurança. Dentre elas estão o comparecimento somente em hora marcada, demarcação de distanciamento entre cadeiras e sinalização no chão. Mas também, uso obrigatório de máscaras para segurados e funcionários, medição de temperatura corporal e disposição de álcool em gel 70%, no interior das agências.
Ao todo, cerca de 600 agências do INSS retomaram suas atividades, nesta segunda quinzena de setembro.
São Paulo
A decisão de manter fechados os postos do INSS em São Paulo é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e atende a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social. Na decisão, o desembargador Gilberto Rodrigues Jordan destaca que ainda há problemas em diversas agências, como insuficiência ou falta de equipamentos de proteção individual.
Como é o atendimento presencial?
O atendimento presencial é para as atividades de avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Sendo assim, os segurados devem comparecer presencialmente nas agências do INSS somente nesses casos, considerados prioritários.
Dessa forma, o atendimento presencial só ocorre com agendamento prévio. Logo, realizado pelo site www.covid.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS ou central 135. Também, por esses meios, é possível saber quais agências estão abertas e os serviços disponíveis para agendamento.
Por fim, o segurado precisa do comprovante de agendamento e documento de identificação em mãos para ser conseguir atendimento presencial.
Agendamento – INSS
Para agendar o atendimento presencial em uma agência do INSS, é preciso acessar o site www.meu.inss.gov.br. Depois, basta seguir os seguintes passos:
- Quando acessar a página inicial, deslize a tela até a seção “Serviços Sem Senha”;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Em seguida, informe dados pessoais, tais como nome completo, CPF e data de nascimento;
- Não esqueça de autentificar a verificação reCAPTCHA, para prosseguir;
- Depois disso, você terá a opção de “Continuar sem login”. Neste caso, somente os requerimentos já realizados poderão ser vistos
- Contudo, se você já possui cadastro no Meu INSS, clique em “Fazer login”. Dessa maneira, é possível acessar todos os serviços, mas também agendar o atendimento presencial;
- Pronto! Por fim, basta imprimir o comprovante de agendamento.
Além disso, o agendamento está disponível pelo aplicativo Meu INSS, para Android e iOS. Também, pela central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
Serviços presenciais nas Agências do INSS
Os serviços disponíveis para atendimento presencial são:
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Avaliação Social do INSS
A Avaliação social é a análise de fatores ambientais, atividades e participação, bem como funções do corpo. Incluída em 2014 para pessoas com deficiência (PCDs), este tipo de avaliação verifica a existência ou não de barreiras ou alterações para o exercício de atividade profissional. Além disso, atribui-se graus de impedimento que variam entre nenhum, leve, moderado, grave ou completo.
Dessa maneira, PCDs estão inclusas no atendimento presencial e segurados do INSS.
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Cumprimento de exigências
O cumprimento de exigências é a apresentação de documentos necessários para obter algum benefício do INSS. Sendo assim, a exigência é a requisição de carteira de trabalho, contrato, perfil profissiográfico previdenciário para aposentadoria especial (PPP), guias de recolhimento das contribuições, comprovante de endereço etc.
Contudo, a entrega dos documentos era por depósito em urnas, na porta das agências, desde o início da pandemia. Além disso, pode ser entregue via aplicativo, anexando-o como foto ou arquivo pdf.
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Justificação administrativa ou judicial
A Justificação Administrativa é um procedimento requisitado ao beneficiário, quando há falta ou ausência de documento. Portanto, se houver necessidade de justificação, o segurado do INSS deve fazer prova de fato ou circunstância de interesse, presencialmente.
Diante disso, o beneficiário apresenta a justificação sem qualquer custo. Também, é o meio de comprovar dependência econômica, união estável, identidade e relação de parentesco.
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Reabilitação profissional pelo INSS
A reabilitação profissional é o serviço para segurados incapazes parcial ou totalmente para o trabalho. Dessa forma, o INSS oferece assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional, objetivando o reingresso de PCDs no mercado de trabalho.
Em suma, “o ingresso do segurado no serviço de Reabilitação Profissional depende do encaminhamento pela perícia médica, o que em geral ocorre no exame de avaliação de beneficio por incapacidade”, segundo o INSS.
Atividades suspensas
O atendimento presencial continua suspenso para:
- Prova de vida: até 30 de setembro;
- Perícias: retorno previsto somente após inspeções de consultórios, desde que comprovada a adequação às medidas de segurança de combate à Covid-19;
- Solicitação de aposentadoria;
- Pensão por morte ;
- Salário-maternidade.
Para saber mais informações sobre a reabertura das agências do INSS e os serviços de atendimento presencial, acesse pelo portal www.covid.inss.gov.br, site ou aplicativo Meu INSS e, se preferir, Central Telefônica 135.