Fiesp quer uso de cláusula do Mercosul contra a Argentina

SÃO PAULO – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai sugerir ao governo a utilização de uma cláusula especial do Mercosul para tentar reverter o cancelamento de 25% das compras argentinas do Brasil. Os empresários querem evitar que os subterfúgios argentinos contra importação prejudiquem a indústria brasileira. O diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Ricardo Martins, disse que a ideia é evocar o Protocolo de Olivos que trata de medidas excepcionais e de urgência.

“O Conselho do Mercosul poderá estabelecer procedimentos especiais para atender casos excepcionais de urgência que possam ocasionar danos irreparáveis às partes”, diz o artigo. Na interpretação da entidade, o cancelamento de pedidos em função da pressão do governo argentino pode configurar situação de dano irreparável aos exportadores brasileiros, segundo argumentou Martins.

“O que mais nos preocupa é a falta de disposição dos importadores e supermercadistas argentinos em contrariar o secretário Moreno”, disse ele, referindo-se ao secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, que se reuniu com os empresários há 10 dias para transmitir a proibição de importar alimentos e bebidas similares aos de produção doméstica. Depois da advertência de Moreno, nos primeiros dias de maio, as cargas do exterior começaram a se acumular nos portos e pontos das fronteiras por falta do certificado de circulação sanitária.

Na última semana, a entrega pelas autoridades argentinas dos certificados foi restabelecida a conta-gotas. As pilhas de contêineres nos portos e as filas de caminhões nas fronteiras com o Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, começaram a se movimentar. A Câmara de Importadores da República Argentina estima que a normalização do fluxo de importação destes carregamentos só ocorrerá na próxima semana. A presidente Cristina Kirchner disse durante a cúpula da UE-Mercosul que “as barreiras nunca existiram”. Dois dias depois, o ministro do Interior, Florencio Randazzo, ratificou as declarações de Cristina, mas alertou que a Argentina “defenderá o desenvolvimento da indústria nacional em caso de dumping”.

A frase reforça as suspeitas dos empresários de que, mesmo sem usar medidas escritas, o governo argentino vai continuar valendo-se de manobras para reduzir a entrada de produtos importados. Uma fonte oficial afirmou que a intenção “é provocar um dano econômico [aos importados] que possibilite a compra em primeira instância dos produtos nacionais”.