Eleições 2022: quantos anos tem o mandato de senador no Brasil?

Uma dúvida frequente dos brasileiros é a respeito de quantos anos tem o mandato de senador no país. Já que em algumas eleições votamos para um parlamentar ao cargo e em outras para dois. Isso se deve ao fato de que no Brasil, os senadores são eleitos para dois mandatos em cada eleição. Este é o único cargo que garante oito anos de exercício diretamente, todos os outros têm duração de quatro anos. 

Em 2022, os eleitores brasileiros devem escolher um senador por estado para os representar no Congresso Federal. As eleições serão em outubro, sendo o primeiro turno dia 2 e, se necessário, o segundo turno dia 30 do mesmo mês.

A votação será das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. Além de senador, este ano, os brasileiros devem escolher seus representantes políticos para outros quatro cargos: presidente da república, governador, deputado federal e deputado estadual. 

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Quantos anos tem o mandato de senador

O mandato de senador no Brasil é de oito anos. De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, cada político eleito é eleito para uma legislatura, que tem duração de quatro anos. Mas o senador, diferente dos demais cargos, é eleito para duas legislaturas, por isso, seu mandato é de oito anos. Outros parlamentares, por exemplo deputados, são eleitos para um mandato de quatro anos. 

Contudo, o Senado ainda se renova a cada quatro anos, mas não integralmente. Cada estado deve escolher três senadores, mas eles são escolhidos de forma revezada. A cada quatro anos a população escolhe, alternadamente, 1/3 e 2/3 da composição da casa. 

Por exemplo: em 2018, cada estado elegeu dois senadores para o cargo e este ano, cada estado vai escolher apenas um político para o cargo. Após as eleições, três senadores, por federação, continuarão a atuar no Congresso Federal. 

Quantos senadores têm no Brasil?

O Brasil tem 81 senadores, já que cada estado (mais o Distrito Federal) sempre escolhe três representantes para o cargo. No caso da eleição de deputados, cada estado escolhe uma quantidade de políticos dependendo do tamanho de sua população. Mas no Senado esse número é fixo e independe do número de habitantes de cada federação. 

A cada quatro anos, nas eleições, os brasileiros devem escolher alternadamente, 27 e 54 parlamentares para engrossar o Senado Federal. 

Qual é o valor do salário de um senador?

Definido pelo Decreto Legislativo nº 276/2014, de autoria de Renan Calheiros, o salário de um senador no Brasil é de R$ 33.763,00, mesma quantia que recebe um  deputado federal. 

Mas além do valor bruto recebido por mês, os parlamentares do Senado têm direito a alguns auxílios remunerados. Os principais deles são:

• Auxílio moradia: o governo disponibiliza 72 habitações para os senadores, mas aqueles que não conseguirem morar em uma delas ou não quiserem recebem um valor mensal de  R$5.500,00.
• Auxílio com despesas médicas: os senadores e seus familiares podem usar os serviços médicos oferecidos dentro do Senado. Eles também recebem reembolso de gastos feitos fora do departamento médico do Senado Federal. 
• Cota para exercício da atividade parlamentar (CEAP): os senadores recebem um auxílio para cobrir as despesas relacionadas com o exercício de seu trabalho. Por exemplo, gastos com telefonia, papelaria oficial, manutenção do escritório, passagens aéreas, aluguel de carros, hospedagens etc. O Senado Federal não divulgou qual a quantia exata dessa cota. 
• Verba para contratação pessoal: não há um valor fixo, mas cada senador pode contratar até 11 pessoas para atuar como funcionárias no Senado. Os políticos recebem uma quantia para fazer as contratações.  

Funções do senador

Os senadores representam as populações de seus estados no Congresso Federal e devem agir em prol da comunidade. Sua principal função é, assim como de outros cargos, visar o bem-estar social e econômico do povo. Por isso, seus maiores deveres são:

• Propor e votar a aprovação de leis;
• Fiscalizar o poder executivo;
• Autoriza operações financeiras com contas públicas;
• Julgar crimes de responsabilidade do presidente da república;
• Aprovar pessoas para assumirem cargos políticos, como procurador geral da república ou ministros de tribunais superiores.

Requisitos para ser senador

Como para qualquer outro cargo político, para se candidatar ao Senado, é preciso que o cidadão cumpra alguns requisitos básicos, são eles:

• Ter, no mínimo, 35 anos;
• Ser brasileiro (nascido ou naturalizado);
• Estar em dia com a Justiça Eleitoral
• Ter domicílio eleitoral no estado pelo qual concorre ao cargo;
• Ser filiado a um partido político.