Eleições 2020: termina nesta quinta, a propaganda eleitoral gratuita

A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das Eleições 2020 termina de circular nos veículos de comunicação (rádio e televisão) nesta quinta-feira (12) em todo o Brasil. Na circulação, o horário eleitoral gratuito foi reservado aos candidatos a prefeito e vereador de todos os 5.570 municípios brasileiros. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição de 1988.

Eleições 2020: Saiba como foram divididos os horários na propaganda eleitoral gratuita

O horário eleitoral é dividido em dois blocos diários de 10 minutos cada no rádio e na TV. A propaganda dos candidatos ao cargo de prefeito, está sendo veiculada de segunda a sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda é exibida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação, sendo 60% do tempo diário (42 minutos) para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador. Este pode ser veiculado das 5h até a meia noite, em toda a programação dos veículos, inclusive aos domingos.

• Saiba aqui no DCI como conferir o número dos candidatos

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os programas de propaganda eleitoral gratuita na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número.

No horário eleitoral gratuito, o eleitor brasileiro pode ver e ouvir as principais propostas dos candidatos de sua cidade.

• Acesse a Resolução nº 23.610/2019 para conferir as regras sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito, além de condutas ilícitas na campanha eleitoral.