Direto de Brasília: 60 usinas vão fechar as portas e mais notícias

60 usinas vão fechar as portas – Direto de Brasília

Brasília – Das 330 usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul, responsáveis por 90% de toda a cana processada no País, 60 deverão fechar as portas ou mudar de dono nos próximos três anos. Essa área geoeconômica abrange os estados das regiões Sul, Sudeste (com exceção do norte de Minas Gerais), Centro-Oeste e o sul do Tocantins

A previsão é do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), com base em dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única). Ele é autor de requerimento de audiência pública que será realizada hoje, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a crise no setor.

“Em 2012, conforme o Dieese, o setor eliminou mais de 18 mil postos de trabalho no País”, informou Nogueira.

Triste fim da CPI do Trabalho Escravo

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), concluiu as atividades da CPI, sem a apresentação de relatório final, por falta de acordo com a bancada ruralista, que tem maioria na comissão. Segundo o parlamentar, a bancada tinha força na CPI para aprovar a flexibilização das leis que protegem os trabalhadores rurais, a diminuição da fiscalização do trabalho no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo.

Senado x SFT – Direto de Brasília

Mais um capítulo na briga entre os Estados pelos royalties do petróleo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que o Congresso de Brasília interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012).  “O Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República#201d, explica a Advocacia do Senado, em nota.

Audiência discute MP da desoneração

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 601/12 #2014 que estende a desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais #2014 promove audiência pública hoje, às 14h30, para debater o tema. De acordo com o texto, empresas dos setores citados poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta.

Dnit quer ampliar projetos até o fim de 2013 – Direto de Brasília

Também em Brasília, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera contar, no fim de 2013, com uma carteira de contratos de R$ 42 bilhões para projetos de manutenção e novas obras, segundo a Agência Senado com base em dados apresentados pelo órgão na Comissão de Inferaestrutura da Casa. Nos planos, estão ainda a licitação da manutenção da malha federal de 54 mil quilômetros, dos quais 48 mil já foram contratados e outros 6.200 estão em curso, de modo que os projetos possam estar concluídos e os editais lançados até o final de 2013.