Dia 19 de abril é feriado nacional no Brasil?

O dia 19 de abril é uma data marcante no calendário brasileiro e frequentemente gera dúvidas sobre se é um feriado nacional. Essa data é conhecida como Dia dos Povos Indígenas, sendo um momento importante para celebrar e refletir sobre as culturas e as histórias indígenas presentes no Brasil. No entanto, já podemos adiantar que, apesar de sua relevância, essa data não é considerada um feriado nacional.

Nesta matéria, vamos abordar os detalhes por trás do Dia dos Povos Indígenas, se existem outros feriados nacionais e datas comemorativas em abril e, ainda, você poderá conferir uma lista completa de feriados nacionais de 2023.

19 de abril comemora o quê?

A criação da data comemorativa de 19 de abril está diretamente relacionada ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México entre 14 e 24 de abril de 1940.

O evento, promovido pelo então presidente mexicano Lázaro Cárdenas, teve como principal objetivo discutir a situação dos povos indígenas nas Américas e estabelecer políticas públicas para a promoção e proteção dos direitos e interesses dessas populações.

O congresso contou com a participação de representantes de diversos países do continente americano, incluindo o Brasil. Durante o evento, os participantes discutiram temas relacionados à saúde, educação, direitos territoriais e preservação da cultura indígena.

O dia 19 de abril foi escolhido como Dia do Índio em homenagem ao dia em que os representantes indígenas de diferentes nações americanas aceitaram participar do congresso, superando o receio inicial e a desconfiança nas propostas do evento.

Por isso, essa data específica simbolizou a união e o diálogo entre os povos indígenas e os governos dos países participantes, reforçando a importância da cooperação e do entendimento mútuo para a garantia dos direitos e da preservação das culturas indígenas.

Inspirado pelos debates e resoluções do Congresso Indigenista Interamericano, Getúlio Vargas decretou, em 1943, a criação do Dia do Índio no Brasil através do Decreto-Lei nº 5.540.

A data comemorativa visava homenagear os povos indígenas brasileiros, valorizar suas tradições e promover o conhecimento sobre a importância desses povos na formação da sociedade e da identidade nacional.

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Tem feriado nacional em abril?

O mês de abril sempre conta com um feriado nacional fixo: o Dia de Tiradentes em 21 de abril. Mas o mês de abril é repleto de datas comemorativas no Brasil, que celebram eventos históricos, personalidades e causas importantes. Essas celebrações podem variar de acordo com as regiões e são momentos para homenagear e refletir sobre a história, a cultura e os valores da sociedade brasileira.

Entre as datas comemorativas de abril, estão o Dia da Mentira (1º de abril), Dia do Livro Infantil (18 de abril), Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), Descobrimento do Brasil (22 de abril) e Dia Mundial da Terra (também 22 de abril).

Quais são as datas dos feriados nacionais? Veja todos de 2023

Os feriados nacionais no Brasil são datas que celebram eventos históricos, religiosos e culturais do país. Veja o calendário oficial de feriados nacionais de 2023, divulgados por meio da Portaria nº 11.090, que devem ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Confraternização Universal – 1º de janeiro  
O primeiro feriado nacional do ano, também conhecido como Ano Novo, celebra a chegada do novo ano e representa um momento de renovação e reflexão sobre os objetivos e metas para o próximo ciclo.

Paixão de Cristo – 7 de abril  
Também chamada de Sexta-feira Santa, a Paixão de Cristo é um feriado religioso que relembra a crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário. A data é celebrada na sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa.

Tiradentes – 21 de abril  
O Dia de Tiradentes é um feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira e importante personagem na luta pela independência do Brasil.

Dia do Trabalho – 1º de maio 
Data internacional que celebra os avanços e conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil, é celebrada com eventos, manifestações e atos públicos em defesa dos direitos trabalhistas.

Independência do Brasil – 7 de setembro  
O Dia da Independência do Brasil celebra a emancipação política do país em relação a Portugal, proclamada por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822.

Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro  
Feriado religioso que celebra a padroeira do Brasil. A data comemora a aparição da imagem da santa no Rio Paraíba do Sul e é marcada por celebrações e festividades em todo o país. Também coincide com a data comemorativa do Dia das Crianças.

Finados – 2 de novembro  
Data dedicada à memória e às orações pelos entes queridos que já faleceram. No Brasil, a tradição é visitar cemitérios e prestar homenagens com flores e velas.

Proclamação da República – 15 de novembro 
Marca o momento histórico em que o Brasil deixou de ser uma monarquia e passou a ser uma república, em 15 de novembro de 1889. Eventos cívicos e desfiles são sediados em várias cidades do país.

Natal – 25 de dezembro  
Feriado religioso e cultural que celebra o nascimento de Jesus Cristo. Assim como em muitos outros países, no Brasil, a data é marcada por celebrações em família, troca de presentes e manifestações de solidariedade e amor ao próximo.