Cerca de 200 exchanges podem fechar na Coreia do Sul com nova lei

Eun Sung-soo, presidente da Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul, principal regulador financeiro do país asiático, disse que todas as cerca de 200 exchanges que operam no território podem fechar depois de setembro, com a entrada em vigor de uma nova lei financeira especial. A declaração foi feita na última semana, durante a reunião geral do Comitê de Assuntos Políticos da Assembleia Nacional.

Na ocasião, ele explicou que as exchanges devem ser registradas na FSC de acordo com a Lei de Fundos Especiais revisada, que trata de Relatórios e Uso de Informações de Transações Financeiras Especificadas.

“Agora estamos aceitando inscrições para que eles registrem oficialmente seus negócios até o cronograma, mas nenhuma operadora de câmbio se inscreveu até o momento”, revelou o presidente da FSC, destacando que, sem o cadastro, “elas podem ser fechadas repentinamente em setembro”.

Lei de Fundos Especiais revisada 

Entrou em vigor em 25 de março deste ano, e suas disposições passarão a valer em 24 de setembro, após um período de carência de seis meses. A alteração exige que os provedores de criptomoedas, incluindo as exchanges, atendam a requisitos como a obtenção da certificação do Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação (ISMS) e a emissão de contas com nome real.

Muitas corretoras de criptomoedas estão preocupadas em não atender os requisitos da Comissão de Serviços Financeiros, especialmente em relação a contas com nome real, o que pode levar ao encerramento em massa das empresas.

Tributação em 2022

O presidente Eun destacou também que lucros de investimentos em criptomoedas passarão a ser tributados a partir de 2022. Segundo o Ministério da Estratégia e Finanças, a partir do próximo ano, as transações de criptomoedas geradas por receita serão classificadas como outras receitas e tributadas separadamente, a uma alíquota de 20%. 

Eun observou que criptomoedas não são moedas e que o governo segue alertando investidores de que os criptoativos são sujeitos a perigosas flutuações repentinas de preços. Recentemente, por inadimplência nos impostos, centenas de investidores tiveram o equivalente a US$ 25 milhões em criptomoedas apreendidos pelo departamento de impostos do governo metropolitano de Seul.