Câmara dos Deputados deve votar plebiscito que divide Pará em dois

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados deverá votar até o final deste mês os projetos de decreto legislativo que estabelecem a realização de plebiscito para aprovar ou não a redivisão do Pará em dois estados – Carajás, no sudeste do território, e Tapajós, no oeste paraense. Anteontem, o plenário aprovou, com folga, a urgência para a votação das matérias.

Para tentar deter a proposta, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), conta com o apoio de um parlamentar de partido adversário, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Em discurso antes da votação do projeto relativo ao Estado de Carajás, ele acusou a Vale, a maior mineradora do País, de estar por trás da iniciativa.

“Vamos ter o Estado da Vale”, acusou Coutinho. A assessoria da Vale informou ao DCI que não comenta projeto de lei.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que defende a proposta, admite que a divisão do Estado do Carajás “é um sonho dos milhares de brasileiros que migraram para a região sul e sudeste do Pará. Lá somos 1 milhão e 400 mil habitantes – capixabas, pernambucanos, mineiros, homens de todo o Brasil, que foram em busca de espaço para melhor construírem a vida.”

De acordo com o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator dos projetos na Comissão da Amazônia, as propostas devem ser aprovadas com a mesma maioria tranqüila verificada durante a votação de anteontem.

“Vamos ajudar a redefinir a geopolítica do País”, argumentou Bentes. “A criação de novos estados é a melhor alternativa para acelerar o desenvolvimento da Amazônia, a exemplo do que ocorreu com os Estados do Tocantins e de Mato Grosso do Sul”.

Como foram as votações na Câmara dos Deputados?

O Projeto do Tapajós recebeu 265 votos favoráveis e apenas 51 rejeições. Enquanto Carajás teve 261 votos a favor e apenas 53 contra. “Ou seja, é uma luta muito difícil!”, escreveu o deputado Zenaldo Coutinho, em seu blog. “Principalmente pra mim que estou praticamente sozinho no barco. Porque, obviamente, em ano eleitoral ninguém quer se comprometer”.

Em plenário, Coutinho defendeu que sejam realizadas pesquisas para atestar as vantagens da criação de dois novos estados. “Os dois projetos serão votados sem nenhum estudo sobre os impactos ambientais, econômicos, tributários ou financeiros. Uma verdadeira irresponsabilidade!”

O placar favorável aos separatistas contou com a ajuda do líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele negociou que o plebiscito não ocorra este ano para não desvirtuar as eleições deste ano.

Em São Paulo, participando de um evento promovido pelo governo paraense para atrair investimentos ao Pará, a governadora ouviu que Vale vai investir cerca de US$ 23 bilhões no Pará nos próximos cinco anos. Uma parte desses recursos será destinada para a construção da primeira fábrica de laminados da região, que vai aproveitar minério da maior jazida de ferro do mundo, localizada na Serra dos Carajás.

A afirmação foi feita por Fernando Augusto Quintella, diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Capital, Sustentabilidade e Relações Institucionais da companhia.

Há dois anos, Ana Júlia havia defendido outro plebiscito – o da reestatização da Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o site do Governo do Pará, “a Vale foi privatizada pelo valor de R$ 3,3 bilhões em 1997. Por ano, a empresa aufere lucros de R$ 14 bilhões”. Anteontem, também em São Paulo, a governadora acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do 21º Congresso Brasileiro do Aço & da ExpoAço 2010. Ambos recomendaram que os Estados produtores de minério de ferro, como Pará e Minas Gerais, verticalizem sua produção e exportem produtos acabados, não apenas minérios.

“Não podemos só extrair o minério e a riqueza no nosso estado. Estamos há mais de 20 anos ouvindo falar da necessidade de verticalizar a produção mineral do Pará, e nosso governo agora está fazendo isso”, disse Ana Júlia, segundo o Governo do Pará.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), do Ministério do Planejamento, aponta que a criação de novos estados exige grande volume de recursos da união e retira valores significativos dos estados-mãe que dão origem a novas unidades. Atualmente, mais 12 projetos tramitam no Congresso propondo criação de estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a União gastou R$ 1,1 bilhão com a redivisão territorial que deu origem ao estado do Tocantins. No caso de Mato Grosso do Sul, foram mais de R$ 800 milhões.

A Câmara dos Deputados deverá votar até o fim deste mês os projetos de decreto legislativo que estabelecem a realização de plebiscito para aprovar ou não a divisão do Pará em mais dois estados.