História do SUS, uma retrospectiva da saúde pública no país

A história do SUS dá ênfase aos personagens mais importantes: a população brasileira. Segundo a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, o SUS é o único sistema de saúde pública que é responsável por gerir o atendimento de mais de 190 milhões de pessoas. Desses indivíduos, 80% deles dependem integralmente do serviço. Além do atendimento básico, o SUS possui vários braços, como o de doação de órgãos e terapias alternativas.

Nesse texto iremos fazer uma retrospectiva da história do SUS, desde o Brasil colônia até os tempos atuais. Entretanto, o objetivo desse artigo é somente apresentar as normas e ideias de cada época, e não discutir se elas funcionaram de fato.

Princípios do SUS

Os princípios do Sistema Único de Saúde norteiam a organização e o funcionamento do programa. Assim, essas diretrizes não só caracterizam a história do SUS, como também indicam o seu futuro. Confira:

Universalização: diz respeito ao atendimento. A saúde é garantida a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

Equidade: tem como objetivo considerar as desigualdades, e investir onde a carência é maior. Dessa maneira, o princípio de equidade reconhece o que é desigual e privilegia as situações de maior insuficiência.

Integralidade: a integralidade reconhece a união de ações para promover a saúde. Por exemplo, prevenção, tratamento e reabilitação. Dessa forma, esse princípio visa a articulação da saúde com outras políticas públicas para garantir mais qualidade de vida a população.

História da criação do SUS

Inicialmente, a instituição que se dedicava ao atendimento de saúde gratuito no Brasil eram as Santas Casas. A primeira organização foi instalada em Santos, em 1543. Em seguida, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Olinda e São Paulo também receberam entidades do tipo.

Porém, apesar de tratarem enfermos dos navios dos portos e moradores das cidades, as Santas Casas não empregavam saberes científicos. Isso só foi ocorrer com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Com a vinda da Carlota Joaquina e do Dom João VI, fundaram-se as primeiras faculdades medicina na colônia portuguesa.

Já em 1822, depois que D. Pedro I declarou independência, a saúde pública funcionava principalmente a partir de órgãos de vistoria. As cidades, com enfoque no Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil, sofriam com a disseminação de doenças associadas a falta de higiene. As principais endemias eram febre amarela, peste bubônica, malária e varíola.

História do SUS: século XX

Caminhando pela história, o início do século XX marca novas perspectivas quanto à saúde. Em 1904 ocorre a Revolta da Vacina, resultado da insatisfação popular como o governo do Presidente Rodrigo Alves. Na época, o projeto de reurbanizar e sanear a cidade do Rio de Janeiro obrigou a população mais simples a se deslocar para os morros e decretou a Lei da Vacinação Obrigatória, liderada pelo médico Oswaldo Cruz, com intuito de reduzir os casos de varíola.

Em seguida, nos anos 1920 foram instauradas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), que no governo de Getúlio Vargas -em 1930- se transformaram em Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPs). E, na sequência,  as duas deram origem ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966. O órgão englobava todos os empregados de carteira assinada e ofertava assistência médica, a partir do atendimento em hospitais e ambulatórios.

A história do SUS pelas lentes da política

Ademais, com a constituição de 1934, a assistência médica e a “licença gestante” passaram a ser garantias da lei. Além disso, em 1943, o decreto sancionado por Getúlio Vagas unificou as Leis Trabalhistas do país, organizando a medicina do trabalho, as férias e outros benefícios relacionados ao bem-estar do contribuinte.

Mais adiante, em 1953, o Ministério da Saúde foi fundado. E em 1956 surge o Departamento Nacional de Endemias Rurais. O órgão se dedicava ao combate da malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela e outras endemias existentes no país.

Já em 1961, formula-se a Política Nacional de Saúde, com objetivo de adequar os serviços de atendimento à realidade brasileira -marcada pela concentração de riquezas e o acesso desigual a saúde e a educação.

Em 1967, por sua vez, ocorre a Reforma Administrativa Federal. Nesse momento, o Ministério da Saúde passa a ser o responsável pela coordenação da Política Nacional de Saúde, que ainda não tinha saído do papel.

Na sequência, uniram-se as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica, em 1974, com o objetivo de integrar as duas frentes. Além disso, no ano em questão, criaram-se as Coordenadorias de Saúde, organizadas em Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Por fim, a Constituição Federal de 1988 institui o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso à saúde por toda a população. Já em 1990, o Congresso Nacional aprova a Lei Orgânica da Saúde, que detalha o funcionamento do Sistema.

5 curiosidades do SUS

Primeiramente, uma informação que poucas pessoas sabem é que o SUS oferece terapias alternativas, como acupuntura, reiki, terapia de florais e Ioga.

Em segundo lugar, um ponto mais conhecido é que o serviço de Farmácia Popular oferta medicamentos com até 90% de desconto e está disponível para qualquer pessoa com uma prescrição e um receituário médico dentro do padrão.

Em terceiro, dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde indicam que o Brasil representa 72,9% de todo o armazenamento de leite materno do planeta. Além disso, o nosso país possui a maior Rede pública de Bancos de Leite Humano.

Ademais, o SUS disponibiliza o DIU de cobre, além de oferecer outros métodos contraceptivos, como a camisinha e a pílula do dia seguinte.

Enfim, o Sistema oferta também o serviço de fitoterapia, que é a prevenção e o tratamento de doenças por meio do uso de plantas.

Fonte: Santa Casa de Misericórdia de Passos, Info Escola, UOL Educação, Guia Trabalhista, Ministério da Saúde, Politize, Brainly, Guia do Estudante, Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais.