Brasil proíbe uso de animais para testes de perfumes e cosméticos

O Brasil proibiu o uso de animais para testes de perfumes e cosméticos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, e indica a proibição do uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. As novas regras têm vigência imediata.

A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos (que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais) reconhecidos pelo Concea.

A coordenadora do O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), Kátia De Angelis, considera a norma um avanço que alinha o Brasil à prática internacional. “A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”, afirma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para celebrar a decisão.

Iniciativa publicada hoje no Diário Oficial 🐕 https://t.co/7yniwIDJIr

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

Onde é proibido testar cosméticos em animais?

Em 2013, entrou em vigor na União Europeia a proibição de testes de cosméticos em animais e de venda de cosméticos testados em animais, abrindo caminho para esforços na busca de alternativas aos testes de cosméticos comuns que utilizam animais. Índia, Israel, Noruega, Islândia, Suíça e México aprovaram leis semelhantes.

As empresas de cosméticos nos Estados Unidos e no exterior que realizam testes em animais não podem vender seus produtos nesses países, a menos que mudem suas práticas. Califórnia, Havaí, Illinois, Louisiana, Maine, Maryland, Nevada, Nova Jersey, Nova York e Virgínia aprovaram leis para acabar com a venda de cosméticos testados em animais. Austrália, Colômbia, Equador, Guatemala, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Taiwan e Turquia e também aprovaram leis para proibir ou limitar testes cosméticos em animais.

Quais são as alternativas aos testes?

Já existem milhares de produtos no mercado elaborados com ingredientes de longa história de uso seguro e que não requerem testes adicionais. As empresas podem garantir a segurança optando por criar produtos usando esses ingredientes.

Quase 50 testes não animais já estão disponíveis, com muitos mais em desenvolvimento. Em comparação com testes em animais, essas alternativas modernas podem imitar mais de perto como os humanos respondem a ingredientes e produtos cosméticos; eles também costumam ser mais eficientes e econômicos. Testes avançados sem animais representam as técnicas mais recentes que a ciência tem a oferecer, substituindo testes em animais desatualizados que foram desenvolvidos décadas atrás.