Natal sem 14º salário: votação do abono deve ficar para 2021

O 14º salário permanece uma incógnita com um pouco mais de duas semanas para o fim do ano. São duas propostas que caminham pelo Senado e Câmara, e podem oferecer um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o adiantamento do 13º salário em razão da crise da pandemia do covid-19. Entretanto, de acordo com as pautas previstas do dia 14 a 18 de dezembro na Câmara e no Senado, a proposta do 14º salário não deve ter votação. Pautas podem ser alteradas durante a semana.

Tramitação das propostas do 14º salário

São duas propostas em andamento no Congresso, um projeto de iniciativa popular no Senado e uma emenda provisória que podem resultar no bônus. Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei n° 3657, propõe que os aposentados e pensionistas recebam em dobro o abono em 2020.

A proposta do 14º salário (R$ 1.045,00) é destinada a aposentados e beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, o texto sugere o pagamento no valor de um salário mínimo, em uma tentativa de minimizar os impactos da crise. Iniciou-se como a ideia legislativa nº 127.741 do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Com 66.455 assinaturas de apoio, ela teve encaminhamento para a Comissão de Direitos Humanos do Senado e recebeu mais de 20 mil assinaturas. Assim, foi transformada em projeto de lei nº 3.657/2020 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Votação do 14º salário

Contudo, a proposta ainda segue um caminho longo. O projeto avançou a tramitação no Congresso Nacional, mas depende de outros fatores para ter a aprovação. A avaliação pelos Senadores, portanto, ainda aguarda a votação no plenário sem data marcada. Assim, caso avaliado e aprovado, seguirá para a câmara dos Deputados e passará por votação simples pela maioria dos votos. Por fim, com a maioria dos votos favoráveis, o projeto de lei passará para a avaliação do Presidente da República, que decidirá sobre o veto ou sancionamento da lei. Caso o texto receber aprovação, mas sofra com alterações no Senado, precisa retornar à Câmara.

No início de dezembro, o colégio de líderes do Senado recebeu o autor da iniciativa popular que conta com cerca de 20 mil assinaturas a favor da criação 14º do INSS, o advogado Sandro Gonçalves. “Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes”, diz Gonçalves. “Vamos negociar essa aprovação”, afirma. O Projeto de Lei nº 3657/2020 que prevê o 14º salário também virou enquete do Instituto DataSenado. Segundo a pesquisa pública sobre a proposta, 99% dos entrevistados concordam com a criação do benefício emergencial.

Assim o responsável pela proposta na Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS), avalia que o caminho para a aprovação é longo e, se confirmada, a gratificação só viria em 2021. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, comenta Paim.

Medida Provisória

Na Câmara, a gratificação conta com a aprovação da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à medida provisória 1.006/2020, que alterou regras do crédito consignado do INSS. Não há riscos que o texto sofra alterações no Senado ou precise retornar à Câmara. Assim, a validação da MP depende da inclusão da proposta na pauta de votações da próxima semana. Ela deve ser feita ainda em 2020, e perde a validade no fim de janeiro.

Aposentados e pensionistas reivindicam pagamento

Aposentados e pensionistas esperam a votação do 14º salário. Segundo o Agora São Paulo, o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) defende que  foram a única classe que não recebeu ajuda do governo. Empresas, pequenos negócios, profissionais informais e mães chefes de família, por exemplo, foram beneficiados com diferentes tipos de auxílios e incentivos durante a pandemia, como o auxílio emergencial, linhas de crédito e possibilidade de redução de jornada e salário de funcionários.

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