14º salário dos aposentados para 2023 foi aprovado? O que sabemos
Saiba mais sobre o projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, os valores e a possibilidade de pagamento em dezembro
Veja as últimas notícias sobre o Projeto de Lei que propõe o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (© Rmcarvalho via Canva.com)
Desde outubro de 2022, uma série de informações falsas circulam nas redes sociais a respeito do 14º salário para aposentados e pensionistas, criando expectativas enganosas em vários brasileiros. Isso porque, o pagamento extra ainda não foi liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pois, para entrar em vigor, o auxílio depende da aprovação de um projeto de lei que foi apresentado ainda durante a pandemia de Covid-19 e que ainda está em tramitação.
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Em março de 2023, o que sabemos é que o orçamento anual deste ano prevê o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS – porém, não há recursos previstos para custear o possível 14° salário para esse mesmo grupo de pessoas em 2023.
A proposta desse pagamento foi retirada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) em junho de 2022, quando ocupava a mesma posição. Lira encaminhou o texto para aprovação em uma Comissão Especial, o que resultou na volta do processo de tramitação à estaca zero, segundo informações do jornal Valor Econômico.
Antes de Arthur Lira retroceder com o andamento do projeto, o 14º salário havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e aguardava análise da Comissão de Constituição e Justiça, como informou a Agência Câmara de Notícias. O pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, estava previsto para o mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Tudo começou em agosto de 2020, quando o deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou o Projeto de Lei 4367/20 com o objetivo de fornecer um auxílio financeiro aos segurados do INSS durante a crise sanitária causada pela covid-19.
Após quase dois anos desde a apresentação do projeto, os beneficiários ainda aguardam pelo pagamento do 14º salário, que é visto como uma compensação retroativa pelas dívidas adquiridas durante os anos de 2020 e 2021, período em que o Brasil enfrentou a fase mais crítica da pandemia e quando o benefício deveria ter sido concedido.
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Qual é o valor do 14º salário para aposentados e pensionistas?
O projeto de lei que visava conceder o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS previa um valor proporcional ao benefício recebido, com limite máximo de até dois salários mínimos. Com o aumento do salário mínimo, o teto para recebimento do 14º salário pelo INSS também foi elevado, ficando em um valor máximo de R$ 2.604,00.
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Calendário INSS 2023
O número final do NIS (Número de Identificação Social) determina a ordem de pagamento estabelecida pelo INSS para cada segurado. Para descobrir a data do pagamento, o segurado deve verificar o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador após o traço.
Para aqueles que recebem o benefício há algum tempo, a data habitual deve ser seguida, de acordo com o INSS.
Os segurados recebem um valor do INSS no mesmo valor, que é, até o momento de 2023, de R$ 1.302. A partir de maio deste ano, a quantia vai aumentar para R$ 1.320.
Calendário de pagamento de benefícios do INSS 2023
De acordo com a tabela divulgada pela instituição, a folha de janeiro começou a ser paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. O calendário de pagamento do INSS em 2023 tem início pelos cidadãos que recebem um salário mínimo e, logo em seguida, se estende aos segurados que recebem acima desse valor.
Atenção: os valores e o calendário do INSS descritos abaixo não incluem o 14º salário para aposentados e pensionistas. Eles fazem parte do pagamento anual realizado e já previsto pela instituição federal.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Pagamento de janeiro 2023 – de 25 de janeiro a 7 de fevereiro
Pagamento de fevereiro 2023 – de 17 de fevereiro a 7 de março
Pagamento de março 2023 – de 27 de março a 10 de abril
Pagamento de abril 2023 – de 24 de abril a 8 de maio
Pagamento de maio 2023 – de 25 de maio a 7 de junho
Pagamento de junho 2023 – de 26 de junho a 7 de julho
Pagamento de julho 2023 – de 25 de julho a 7d e agosto
Pagamento de agosto 2023 – de 25 de agosto a 8 de setembro
Pagamento de setembro 2023 – de 25 de setembro a 6 de outubro
Pagamento de outubro 2023 – de 25 de outubro a 7 de novembro
Pagamento de novembro 2023 – de 24 de novembro a 7 de dezembro
Pagamento de dezembro 2023 – de 21 de dezembro a 8 de janeiro de 2024
Calendário para quem recebe mais que um salário mínimo:
Pagamento de janeiro 2023 – de 1º a 6 de fevereiro
Pagamento de fevereiro 2023 – de 1º a 6 de março
Pagamento de março 2023 – de 1º a 6 de abril
Pagamento de abril 2023 – de 2 a 5 de maio
Pagamento de maio 2023 – de 1º a 6 de junho
Pagamento de junho 2023 – de 3 a 6 de julho
Pagamento de julho 2023 – de 1º a 4 de agosto
Pagamento de agosto 2023 – de 1º a 6 de setembro
Pagamento de setembro 2023 – de 2 a 5 de outubro
Pagamento de outubro 2023 – de 1º a 7 de novembro
Pagamento de novembro 2023 – de 1º a 6 de dezembro
Pagamento de dezembro 2023 – de 2 a 5 de janeiro de 2024
