Sexta de Carnaval é feriado? Como vai ser em 2024
Carnaval será no dia 13 de fevereiro
Bloco de Carnaval - Foto: luoman de Getty Images Signature
O brasileiro já está acostumado que a terça-feira de Carnaval, assim como sua véspera e a Quarta-feira de Cinzas, não são feriados, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que a sexta-feira é um dia útil e que vai depender das empresas liberar o trabalhador ou não.
A regra pode mudar nas cidades que em 2024 tem feriado nos dias 10, 12 ou 13 de fevereiro.
Regras trabalhistas durante o Carnaval
Em cidades onde o Carnaval não é feriado estadual ou municipal, o trabalhador deve comparecer no trabalho normalmente, inclusive na terça-feira de Carnaval, que muitos acham que é feriado. Se o funcionário faltar sem justificativa pode haver penalidades, como recebimento de advertência ou até demissão.
Caso seja feriado local, mesmo assim o empregado pode acabar chamado para trabalhar. As regras sobre isso estão previstas no contrato de trabalho.
Mas as repartições públicas e empresas que funcionam em dia de feriado devem pagar remuneração em dobro ou então conceder outro dia de folga aos trabalhadores para compensar o dia de feriado trabalhado, conforme determina a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Confira a lista completa de feriados nacionais em 2024
1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal
29 de março (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
21 de abril (domingo): Tiradentes
1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (sábado): Finados
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (quarta-feira): Natal