Dia primeiro de maio é feriado ou ponto facultativo em 2023?
O primeiro de maio, data do Dia do Trabalho, é uma data comemorativa mundial
Entenda o que significa a primeiro de maio e confira o calendário 2023 de feriados e pontos facultativos (Foto: © gopixa via Canva.com)
Todos os anos, no dia 1º de maio, celebra-se o Dia do Trabalhador, uma data comemorativa que homenageia todos os trabalhadores brasileiros. Mas afinal, é feriado ou ponto facultativo?
Primeiro de maio é feriado?
Dia 1º de maio é um feriado nacional em todo o Brasil, garantido por lei. A data marca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que foi promulgada pela Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Desde abril de 1949, conforme a Lei nº 662, o 1º de maio é celebrado como feriado nacional em todo o território brasileiro. Nesse dia, é comum que sindicatos, centrais sindicais e demais entidades representativas dos trabalhadores promovam eventos, manifestações e discussões acerca dos direitos e das conquistas dos trabalhadores, assim como das pautas relevantes para a classe trabalhadora.
Primeiro de Maio, também chamado de Dia do Trabalhador ou Dia Internacional do Trabalhador, dia que comemora as lutas e conquistas históricas dos trabalhadores e o movimento trabalhista, observado em muitos países em 1º de maio.
A data também é comemorada em países como México, Portugal, França e Argentina.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Um feriado é uma data comemorativa ou religiosa reconhecida por lei, na qual as atividades comerciais, escolares e dispensadas são suspensas. Em outras palavras, é um dia oficialmente reconhecido em que as pessoas têm o direito de não trabalhar ou estudar.
Já um ponto facultativo é um dia em que as atividades regulares são obrigatórias, ou seja, cabe ao empregador ou instituição de ensino decidir se abre ou não. Geralmente, os pontos facultativos são declarados em datas próximas aos feriados, com o objetivo de prolongar o período de descanso. No entanto, é importante ressaltar que o ponto facultativo não é um feriado oficial e não é reconhecido por lei, o que significa que as empresas e escolas podem escolher se conceder ou não uma folga.
Enquanto os feriados são dias de descanso garantidos por lei, os pontos facultativos são dias em que empresas ou escolas têm a opção de permitir que funcionários ou alunos não compareçam ao trabalho ou aula.
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