Dia 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

No dia 21 de abril, é comemorado o dia de Tiradentes. A data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um herói da Inconfidência Mineira, e também costuma levantar o questionamento: dia 21 de abril é feriado nacional ou ponto facultativo?

Dia 21 de abril é feriado nacional?

Segundo a lista lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, dia 21 de abril é feriado nacional, em que comemora-se o dia de Tiradentes. Todo ano o governo estabelece quais serão os feriados e pontos facultativos a serem considerados, estes últimos sendo dias opcionais de trabalho, decisão que fica a cargo da empresa.

Em 2022, a data comemorativa vai cair em uma quinta-feira, possibilitando a emenda com o resto do final da semana. O feriado presta homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, apelido que recebeu em função do seu trabalho como dentista em vida. Ele é considerado um herói nacional, decorrente de sua atuação na Inconfidência Mineira.

O que foi a Inconfidência Mineira

No século 18, Minas Gerais era a capitania mais próspera do Brasil, devido a sua atividade mineradora. No entanto, não havia uma boa relação entre parte da população mineira e a Coroa Portuguesa, já que a elite econômica era contra a política fiscal imposta por Portugal, em que se cobrava o quinto, cerca de 20% do que era produzido anualmente. Com a decadência do ouro na região, a quantidade de tributos pagos também começou a diminuir. Como solução, foi autorizada a cobrança da derrama, que compensaria o déficit do outro imposto.

Nesse cenário de crise, em 1788, Visconde de Barbacena assume como governador, com a determinação de realizar uma cobrança obrigatória desses tributos. Esse foi o estopim para que a elite local antecipasse os preparativos para a revolta. Motivados pelo pensamento iluminista e os ideais da Revolução Francesa, parte da população mineira passou a organizar uma conjuração contra o governo local, com o nome de Tiradentes incluso.

No entanto, antes mesmo de conseguir ser iniciada, a conspiração foi descoberta, por meio de denúncias feitas às autoridades coloniais em Minas Gerais. Joaquim Silvério dos Reis foi o grande nome responsável por entregar o movimento, em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa, uma espécie de delação premiada da época.

Diante disso, foram realizadas diversas prisões e julgamentos, em que todos os envolvidos na conjuração tiveram suas penas amenizadas, exceto pelo dentista, que não fazia parte da elite e era um dos principais propagandistas do movimento. Assim, no dia 21 de abril de 1792, ele foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro, e depois seu corpo foi esquartejado e pregado em postes pelas ruas de Minas Gerais. Tempos depois, no século 19, o movimento republicano elegeu a figura de Tiradentes como mártir cívico-religioso e antimonarquista, e, atualmente, é considerado um herói nacional.

Feriados de 2022

De acordo com a portaria nº 14.817, lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, neste ano vamos ter 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, em que o dia 21 classifica-se como feriado nacional. Confira quando serão as próximas datas em 2022:

15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

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