Como fica o feriado de Carnaval para as empresas em 2023? Veja o que diz a lei

A mesma dúvida todo ano: vou ter folga no Carnaval? O que diz a lei? Aliás, todo ano não, até porque nos últimos dois anos a festa não aconteceu. Porém, em 2023, estamos em pleno ritmo de carnaval e muita gente ainda não sabe se vai ter folga ou vai trabalhar nas empresas.

O que diz a lei sobre feriado no Carnaval?

O Carnaval de 2022 não é feriado, mas sim um ponto facultativo, de acordo com a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os estados que consideram o Carnaval como ponto facultativo, a decisão de não trabalhar no período pode ser definida nas convenções coletivas de trabalho e oscila de acordo com a área de atuação de cada setor.

Portanto, é importante buscar se há previsão legal na sua cidade ou estado, para que o trabalhador possa ter amparo legal nas suas pretensões. Resumindo: se não houver uma lei municipal ou estadual estabelecendo que o Carnaval seja feriado, o dia de trabalho nessa data será normal. 

Vai ter Carnaval na Avenida Paulista em 2023?

Em qual cidade é feriado no Carnaval?

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), há ponto facultativo decretado em diversas cidades, sendo que outras não definiram, por enquanto, como será os dais de festa para os trabalhadores. Veja a lista a abaixo

Feriado

• Rio de Janeiro (RJ) –  É feriado na terça-feira determinado pela Lei 5243/2008, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio.
• Manaus (AM):  em 20 de fevereiro e, até meio-dia, no dia 22; na terça-feira de Carnaval é feriado municipal – Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;

Ponto facultativo

• Aracaju (SE) –  segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
• Brasília (DF) –  segunda-feira, terça-feira e, até 14h, na Quarta-feira de Cinzas
• Belo Horizonte (MG) –   segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
• Boa Vista (RR) –  segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira
• Campo Grande (MS) –  segunda-feira a Quarta-feira de Cinzas
• Cuiabá (MT) –  segunda-feira e na terça-feira
• Curitiba (PR) –  segunda-feira e terça-feira. Na Quarta-feira de Cinzas haverá suspensão do expediente até 14h.
• Florianópolis (SC) –  segunda-feira, terça-feira e, até o meio-dia, na Quarta-feira de Cinzas
• Fortaleza (CE) – segunda-feira e feriado na terça-feira, com expediente normal a partir do meio-dia de quarta-feira
• Maceió (AL) –  segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
• Natal (RN) – segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
• Porto Alegre (RS) –  segunda-feira, terça-feira e, até meio-dia na quarta.
• Porto Velho (RO) – segunda-feira até a manhã de Quarta-feira de Cinza
• Rio Branco (AC) –  segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
•  portanto vale para todo o estado.
• Salvador (BA) –  segunda e terça-feira
• São Paulo (SP) – segunda-feira e terça-feira; na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.
• Teresina (PI) –  segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
• Vitória (ES) –  segunda-feira, terça-feira e Quarta-Feira de Cinza

Sem definição

• Belém (PA)
• Goiânia (GO)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Palmas (TO)
• Recife (PE)
• São Luís (MA)

Quais os feriados nacionais de 2023?

Embora o Carnaval não seja considerado um feriado, o trabalhador vai contar com 8 folgas ao longo de 2023.

• Paixão de Cristo – 7 de abril (sexta-feira Santa)
• Tiradentes – 21 de abril (sexta-feira)
• Dia Mundial do Trabalho – 1º de maio (segunda-feira)
• Independência do Brasil – 7 de setembro (quinta-feira)
• Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (quinta-feira):
• Finados – 2 de novembro (quinta-feira)
• Proclamação da República – 15 de novembro (quarta-feira)
• Natal – 25 de dezembro (segunda-feira)