Em Mulheres Apaixonadas ainda não existia Lei Maria da Penha

A novela Mulheres Apaixonadas foi exibida pela primeira vez em 2003, e trouxe temas que são polêmicos até hoje, como a violência contra a mulher. A trama mostra a personagem Raquel de Helena Ranaldi tentando por fim ao casamento abusivo com Marcos, de Dan Stulbach, que persegue e bate na mulher usando uma raquete.

A teledramaturgia levantou a discussão sobre agressões contra mulheres quando o assunto começava a ser abordado pela sociedade. Naquela época, a Lei Maria da Penha ainda não havia sido criada e a pena para agressores era extremamente branda, o que também era retratado na trama. A condenação máxima para agressores era de um ano de cadeia e muitos pagavam o que deviam à justiça através da doação de cestas básicas, uma forma muito leve de cumprir a sentença por um crime tão violento.

Mulheres Apaixonadas voltou ao ar no Vale a Pena Ver de Novo vinte anos depois da exibição original, trazendo à tona a discussão sobre o relacionamento entre Raquel e Marcos.  Hoje, a lei Maria da Penha protege as vítimas de crimes de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial.

Raquel vive os maiores absurdos nas mãos do marido na trama de Manoel Carlos. O inferno na vida da professora de educação física recomeça quando o vilão descobre que ela está no Rio de Janeiro e vai atrás dela. O crápula obriga a mulher a aceitá-lo de volta e se muda para o apartamento onde ela mora, desrespeitando sua vontade.

Os abusos começam a ficar mais graves e violentos ao longo da novela. Marcos bate em Raquel em diversas ocasiões, inclusive no próprio ambiente de trabalho da professora. A personagem de Helena Ranaldi passa a ser agredida com uma raquete de tênis – essas são algumas das cenas mais marcantes do folhetim. A situação piora quando ela engata um relacionamento com Fred (Pedro Furtado), que também passa a ser perseguido pelo vilão.

Raquel demora mais de 100 capítulos para finalmente fazer uma denúncia contra Marcos. Os espectadores podem observar que a forma com que a situação é abordada é bastante diferente de hoje em dia – a polícia leva uma intimação para o crápula comparecer a delegacia e dar seu depoimento. No entanto, o rapaz nunca é preso e continua infernizando a vida da professora.

Veja como Raquel denuncia Marcos para a polícia em Mulheres Apaixonadas

O que mudou desde Mulheres Apaixonadas?

Três anos depois da exibição do drama de Raquel em Mulheres Apaixonadas, foi criada a Lei Maria da Penha (11.340/06) que entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Se trata da punição mais rigorosa para agressões contra mulheres no âmbito doméstico e familiar.

O nome da Lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de sofrer um atentado com arma de fogo de seu marido em 1983. A mulher passou seis anos apanhando de seu companheiro dentro de casa, além de ter sofrido tentativas de afogamento e eletrocussão.

A Lei pune os agressores de forma mais rígida e permite que eles sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada, além de aumentar a pena máxima de um para três anos. O agressor também pode ser proibido de se aproximar da mulher e dos filhos.

Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), somente em 2021 foram registrados no Brasil mais de 391 mil pedidos de medida protetiva. No mesmo ano, a Lei Maria da Penha foi reforçada com a sansão da Lei nº 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e inclui no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher.

Além da violência doméstica, o folhetim trouxe à tona outros temas que ficarem em pauta na sociedade como os maus-tratos a idosos, por conta das cenas de Dóris (Regiane Alves) com os avós. A morte de Fernanda (Vanessa Gerbelli) também trouxe discussões sobre o armamento.

Veja: Final de Marcos e Raquel em Mulheres Apaixonadas tem sequestro e morte