Haddad quer mudar idade mínima para aposentadoria

O candidato do PT, Fernando Haddad, que vem se consolidando em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, está disposto a abrir discussão com o funcionalismo público sobre a idade mínima para aposentadoria. Haddad disse que está disposto a atender às demandas de governadores e dar início a uma reforma da Previdência por modificações nos regimes de aposentadorias estaduais. Em entrevista concedida em Itajaí, litoral de Santa Catarina, o petista enfatizou que, se eleito, dará início a estas discussões, antes de dar andamento a qualquer discussão no sobre o regime geral de aposentadoria. “Nosso foco inicial são os regimes próprios de aposentadoria. Esse contingente de pessoas representa uma boa parte do problema e muitos governadores não estão conseguindo sequer pagar os salários dos servidores”, disse Haddad.

Aposentadoria sem privilégios

A reclamação da maior parte dos governadores é de dão conseguir honrar os pagamentos dos salários e benefícios ao longo dos meses. Haddad disse que não se trata de ser a favor ou contra à Reforma da Previdência, mas de propor ideias que melhorem a vida de quem mais precisa e que acabem com privilégios. Haddad aponta que esses regimes próprios englobam os servidores estaduais. “A demanda de governadores é que a gente endureça as demandas para os regimes próprios, abrindo a discussão com os servidores sobre idade mínima, sobre a contribuição, dentre outros benefícios para, só depois, seguir uma agenda para outras unidades de custo”, explicou.

Sem Lula lá

O TSE determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi do ministro Sérgio Banhos, que deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste. A propaganda foi ao ar no programa eleitoral da última quinta-feira (13). A mensagem atribuída a Lula pedia a todos que votariam nele para votar em Haddad. Banhos julgou que a coligação O Povo Feliz de Novo – formada pelo PT, PC do B e Pros 2013 desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir a leitura da carta do ex-presidente. A decisão não deve ter efeito prático, já que o PT é o único partido a não reutilizar nenhuma peça de propaganda transmitida no horário eleitoral de TV e rádio.

Segundo o ministro, a coligação excedeu o limite de até 25% do tempo de cada programa ou inserção, reservado para apoiadores do candidato, conforme o Artigo 54 da Lei das Eleições (9.504/1997). Além de decretar a suspensão imediata da propaganda no rádio e na TV, o ministro Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste em no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad. Segundo a coligação de Bolsonaro (PSL), que formulou o pedido, a mensagem deixa o candidato Fernando Haddad à margem , como mero locutor dos feitos de Lula, enquanto enaltece a figura do ex-presidente. Os advogados argumentaram que a publicidade gera nos eleitores a dúvida sobre quem de fato é candidato.

Segurança reforçada

Depois do ataque ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), os 13 candidatos a presidente passarão ser monitorados 24 horas por dia, via GPS. Foi o que informou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ao sair de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. A conversa foi realizada no gabinete de Weber. Desde que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de uma facada, o número de policiais federais que acompanha todos os postulantes ao Planalto passou de 21 para 25. Jungmann disse ainda que será inaugurado em Brasília (ainda sem data confirmada) um Centro de Controle e Coordenação de Inteligência. O espaço concentrará informações em tempo real das eleições em todo o país. Ajudará a identificar possíveis conflitos e a necessidade da presença da Polícia Federal. O Centro começará a funcionar sete dias antes do 1º turno e manterá as atividades até alguns dias após o 2º turno.

Mais dias para Temer

Relator do chamado Inquérito dos Portos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou pela quarta vez, nesta terça-feira (18), as investigações que envolvem, entre outros, o presidente Michel Temer (MDB) em denúncias de corrupção no setor portuário. Barroso deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal prepare relatório conclusivo sobre o inquérito. O trabalho da PF deve ser apresentado, no entanto, já na próxima semana, uma vez que o prazo de 15 dias dado pelo ministro começou a contar em 10 de setembro, dia em que a corporação fez o pedido de prorrogação.

O tempo extra foi provocado pela própria defesa de Temer, que pediu a realização de depoimentos 2013 já marcados pela PF, com o endosso da Procuradoria-Geral da República 2013 para os dias 18 e 19 de setembro. No inquérito, o presidente é apontado como suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Temer é acusado de integrar esquema de pagamento de propina para favorecer a empresa Rodrimar S/A, concessionário do Porto de Santos, ao editar o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017) em maio do ano passado. Ele tem negado as acusações sempre que é provocado a falar sobre o assunto.