Previdência: a Praça dos Três Poderes dá a largada

Passados os primeiros trinta dias do governo Jair Bolsonaro (PSL), dada a posse dos deputados federais e senadores e o Judiciário retornado das férias, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, devem começar a funcionar nesta semana. E um dos temas que estará na berlinda é a reforma da Previdência, inclusive com um esperado avanço na proposta que o Palácio do Planalto passará a negociar mais intensamente com os partidos e bancadas na Câmara e Senado, agora já com suas direções definidas. E nesse tabuleiro de xadrez, um dos pesos pesados é a área militar do governo, ponto nevrálgico das mudanças.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse na sexta-feira (1) que “Previdência” foi o assunto do almoço que teve no dia com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Segundo Mourão, “está pacificado” o aumento do tempo de contribuição previdenciária dos militares de 30 anos para 35 anos para poderem ir para a reserva. Este seria o caminho para incluir os militares na cota de sacrifício de todo o funcionalismo público, civil e militar, além dos trabalhadores do setor privado, esses mais onerados pelas mudanças em estudo na equipe econômica.  O próprio Hamilton Mourão – que vem sendo porta-voz do grupo dos militares no governo que aceita a inclusão das três forças armadas na reforma, em contrapartida à maioria que rejeita essa contribuição do Exército, Marinha e Aeronáutica – ressaltou que o aumento de 30 para 35 anos ainda é um ponto em estudo. “O tema ainda está em discussão se será apresentado junto com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência]”, acrescentou o vice-presidente. “O momento em que vai ser apresentada está em discussão.”

Previdência dos militares

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, declarou que a estratégia para a reforma da Previdência, incluindo a aposentadoria dos militares, será definida pelo presidente Jair Bolsonaro em um “diálogo consensual” com o Congresso Nacional. Barros afirmou ainda que o presidente está identificando “todas as possibilidades” da Previdência para os funcionários públicos, militares e para a sociedade em geral. “Essa questão, ao mesmo tempo, um pouco depois, um pouco antes, é uma questão do presidente junto com o Congresso, junto com seus ministros”, disse.

Superar divisões internas

A expectativa é que o governo consiga minimizar as divisões internas em torno da proposta, disputada pela equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, militares e presidente da República, para atuar em sintonia, primeiramente dentro de casa. Depois, que o Palácio do Planalto consiga se articular de maneira coerente e homogênea com o Congresso Nacional, para que o texto final a ser votado pelos parlamentares seja representativo de todas as forças da sociedade brasileira, sem onerar mais alguns setores e beneficiar outros.